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[225103]  Show Record 

Despacho ministerial sobre a exploração do petróleo de Angola / Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 387 (1957), p. 81-83
Descritores: Angola | Exploração petrolífera
Cota: PP34|AHM
[229136]  Show Record 
Notável despacho do Secretário do Estado do Comércio
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 401 (1958), p. 31-39
Descritores: Comércio | Secretário-geral | Despacho
Cota: PP34|AHM
[233388]  Show Record 

Dois despachos : um novo rumo / Júlio Monteiro Júnior
In: Cabo Verde : boletim de propaganda e informação. - Ano X, n.º 115 (Abril de 1959), p. 1-5
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Governo | Colonialismo | Sector agrícola | Mão-de-obra
Cota: P3-CV|UCDCT
[261637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC
[272756]  Show Record 

Despachos do governador geral de Angola / Vasco Lopes Alves. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 191 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Política | Governo
Cota: 5-10-43|BGUC
[301228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, . - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT
[308695]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308696]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308701]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções e circulares do govêrno da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 83-86
Descritores: Cabo Verde | Orçamento | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308704]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308705]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 172-181
Descritores: Cabo Verde | Governo | Serviço postal | Portaria | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308711]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 71 : instruções relativas à contabilidade e escrituração digráfica dos serviços aprovados por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 270-280
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308712]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 75 : instruções relativas a arrecadação, requisição, fornecimento, fiscalização e contabilização de valores postais, aprovadas por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949 e publicadas em cumprimento do disposto no paragrafo único do artigo 23.º do decreto n.º 37:050, de 8 de Setembro de 1948. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 280-290
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308713]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 67 : instruções aprovadas por despacho de sua excelência o governador de 10 do corrente. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 302-307
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correspondência | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308753]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951. Contempla os despachos n.º 6, n.º 8 e n.º 9.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 33-35
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC
[339771]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho ministerial sobre o incremento das exportações
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 88 (abril-junho de 1970), p. 257-260
Descritores: Angola | Legislação | Exportação
Cota: 10-25-12|BGUC
[340148]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho : insere várias disposições sobre a concessão de licenças de importação de bens de equipamento : avisos : estabelece os critérios de prioridade a considerar na emissão de boletins para importação de mercadorias, pagamento de invisíveis correntes e exportação de capitais privados. - listas A, B e C : torna pública as listas de matérias-primas que gozam na sua importação do benefício de isenção ou redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto o selo e emolumentos gerais aduaneiros. - Luanda : [s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação
Cota: 5-27-68-93|BGUC
[358859]  Show Record 
Altamente moralizador o despacho do Chefe da Província sobre compras de carros para os serviços públicos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1597 (14 de maio de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Despacho | Serviço público | Automóvel
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367355]  Show Record 

A propósito de um despacho do Sr. Secretário-Geral : corporativismo a uma banda só? : I / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1785 (10 de março de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Corporativismo | Mão de obra | Sindicato | Empregador
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367360]  Show Record 

A propósito de um despacho do Sr. Secretário-Geral : corporativismo a uma banda só? : II / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1786 (14 de março de 1962), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Corporativismo | Sindicato | Empregador | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367607]  Show Record 
Despacho de mercadorias importadas ou exportadas pelas estâncias aduaneiras do nosso Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Artigo retirado da secção do jornal "De norte a sul de Angola".
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1830 (15 de agosto de 1962), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Despacho | Portaria | Importação | Exportação | Certificado de origem | Certificado | Preços
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[376109]  Show Record 
Arquivo Geral de Simancas - Secretária provinciales - códice nº 1508 - despachos para várias entidades
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 15 (1960), p. 289-322
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU
[376110]  Show Record 
Arquivo Geral de Simancas - Secretária provinciales - códice nº 1511 - registo de despachos de várias entidades
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 15 (1960), p. 323-354
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU
[380469]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 46/2001 : 6 de junho de 2001. - [S.l. : s.n., ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 11, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: República de Angola, Governo da Província do Huambo. Título da capa: Normas metodológicas para preparação, acompanhamento e controlo da execução das deliberações dos órgãos e serviços colegiais e individuais do Governo da Província.
Descritores: Angola | Despacho
Cota: 5-55-33-42|BGUC
[436898]  Show Record 
Despacho de 31 de maio de 1960 : regulamenta a atribuição de subsídios às associações e clubes desportivos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 351
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436899]  Show Record 
Despacho de 28 de setembro de 1961 : fixa regras para a admissão de pessoal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 353
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436900]  Show Record 
Despacho de 26 de dezembro de 1961 : fixa as taxas do imposto geral mínimo a cobrar aos funcionários e demais agentes dos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 357
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436969]  Show Record 
Despacho interpretativo de 6 de março de 1961 : esclarece dúvidas quanto ao local das províncias ultramarinas onde devem ser prestadas as provas de concurso dos funcionários dos C.T.T.U.. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 528
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436985]  Show Record 
Despacho de 13 de abril de 1961 : suspende a concessão de todas as licenças referidas no artigo 214.º do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 579
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436986]  Show Record 
Despacho de 7 de junho de 1961 : fixa a taxa a aplicar ao seguro contra incêndio do tabaco em rama. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 581
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436987]  Show Record 
Despacho de 14 de junho de 1961 : permite o abono de um subsídio aos funcionários que, por motivo de acontecimentos verificados no norte da província, perderam os seus objectos de uso pessoal indispensáveis ao exercício dos seus cargos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 582
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450749]  Show Record 
Despacho de 2 de janeiro de 1962 : determina que durante o ano de 1962, o imposto geral mínimo devido pelos contribuintes abrangidos pela alínea a) do artigo 1.º do respectivo regulamento seja lançado e cobrado conforme as taxas que são fixados e em relação às áreas administrativas indicadas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1026
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450750]  Show Record 
Despacho de 20 de fevereiro de 1962 : integra no instituo de assistência social de Angola vários serviços permanentes da comissão provincial de auxílios às populações desclocadas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1029
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450751]  Show Record 
Despacho de 15 de março de 1962 : regulamenta a situação dos cidadãos estrangeiros que sejam sócios ou sócios-gerentes de firmas nacionais ou estrangeiras, nos termos do artigo 111.º do estatuto do trabalho em Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1033
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454453]  Show Record 
Despacho de 14 de maio de 1996 : os representantes em organismos, comissões, grupos de trabalho, etc., deverão sempre obter a orientação dos respectivos directores, para os casos que envolvam compromissos de qualquer natureza. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 553
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454454]  Show Record 
Despacho de 19 de maio de 1996 : regulamenta a liquidação do imposto extraordinário para a defesa de Angola, quando o seu lançamento não é feito na época própria, por ter ficado dependente de exame ou verificação da escrita do contribuinte. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 555
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454455]  Show Record 
Despacho de 7 de junho de 1996 : estabelece normas reguladora de administração financeira destes organismos e uniformiza o procedimento das direcções quanto às garantias a manter duma cuidada vigilância e administração dos fundos entregues à sua responsabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454498]  Show Record 
Despacho : autoriza o ministro do ultramar, por deliberação do conselho de ministros, a usar da sua competência legislativa durante a viagem em que acompanhará o chefe do estado à província de Moçambique. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 578
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454515]  Show Record 
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira 6 Irmão, ldª., com sede no lobito, a importar um alambique tipo "Salleron" para uso exclusivo no laboratório da indústria que possui. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 630
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454516]  Show Record 
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira &amp; Irmão, ldª., com sede no Lobito, a importar duas instalções de destilação destinadas à respectiva indústria de fabrico de bebidas espirituosas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 632
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454517]  Show Record 
Despacho : disposições sobre a comercialização do arroz. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 634
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454518]  Show Record 
Despacho : estabelece normas para a realização de exercícios de defesa civil e colaboração obrigatória nas mesmas dos funcionários e populações em geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 637
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454519]  Show Record 
Despacho : proíbe a desalfandegação de velocípedes com motor e de motores para velocípedes, a partir de 1 de outubro de 1964, sem que prèviamente estejam aprovados os respectivos modelos pela direcção dos serviços de obras públicas e trnasportes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 638
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454520]  Show Record 
Despacho n.º 46 : determina que entre imediatamente em função a comissão técnica do planeamento e integração económica de Angola com as atribuições definidas no decreto n.º 45 259, de 21 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 639
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454521]  Show Record 
Despacho : determina que a partir da entrada em vigor do diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964 seja aplicado também aos vinhos comuns provenientes do continente e ilhas adjacentes, o regime de liberação de direitos referidos no decreto lei n.º 45 100, de 20 de junho de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 640
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454693]  Show Record 
O despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 43
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454696]  Show Record 
As várias modalidades de despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 47
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454719]  Show Record 
Acidentes do despacho : sua definição e diferentes causas dos acidentes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454757]  Show Record 
Despacho aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454759]  Show Record 
Acidentes e incidentes do despacho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

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